Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.

APELAÇÃO CRIMINAL ? TRIBUNAL DO JÚRI ? HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E ? HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO ? CONCURSO MATERIAL - MOTIVO FÚTIL ? RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS ? INOCORRÊNCIA ? RECONHECIMENTO DO ORA APELANTE PELA VÍTIMA SOBREVIMENTE ? RESPOSTA PENAL BEM APLICADA ? DESPROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO - DECISÃO UNÂNIME.   A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o ...

Palavras-chave: Apelação criminal Tribunal do júri Homicídio duplamente qualificado Motivo fútil homicídio