Apelação criminal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas.

Circunstâncias judiciais (conduta social e consequencias do crime). Motivação inidônea. Readequação. Pleito de reconhecimento da confissão espontânea.

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (CONDUTA SOCIAL E CONSEQUENCIAS DO CRIME). MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. READEQUAÇÃO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. VIABILIDADE. PREPONDERÂNCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NO MÉRITO PARCIALMENTE PROVIDO. Apelação Crime nº ...

Palavras-chave: Prisão em Flagrante; Tráfico de Drogas; Condenação; Regime Fechado