Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras provas, confortando a certeza necessária para manutenção da condenação.

  Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 130984/2008 - CLASSE CNJ - 417 - COMARCA DE CÁCERES APELANTE: GENIVALDO GONÇALVES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 130984/2008 Data de Julgamento: 26-5-2009 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL EM CONCURSO MATERIAL - INSURGÊNCIA - PEDIDO ALTERNATIVO - ABSOLVIÇÃO - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFORTAM A ...

Palavras-chave: condenatória