Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.
Postado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 712 vezes
Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.
Embargos improvidos.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 38997/2009 - CLASSE CNJ - 421 (OPOSTO NOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 83444/2008 - CLASSE: CNJ-413 - PROTOCOLO: 83444/2008) - COMARCA DE RONDONÓPOLIS EMBARGANTE: EDENILTON FERREIRA DE AGUIAR EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 38997/2009 Data de Julgamento: 05-11-2009 EMENTA RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES - RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DE CRIMES ...