Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Liberdade provisória. Concessão por este Egrégio Tribunal. Perda do objeto. Inteligência do art. 659 do CPP.

Com efeito, o paciente foi preso em flagrante no dia 25/07/2008 por ameaçar e praticar violência doméstica contra sua própria companheira, tendo formulado pedido de liberdade provisória, o qual restou indeferido.

  Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL "HABEAS CORPUS" Nº 89449/2008 - CLASSE I - 9 - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE IMPETRANTE: DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETTO PACIENTE: MAURÍCIO DE OLIVEIRA NETTO Número do Protocolo: 89449/2008 Data de Julgamento: 29-9-2008 EMENTA HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONCESSÃO POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - PERDA DO OBJETO - INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPP - ORDEM PREJUDICADA - TRANCAMENTO DA AÇÃO ...

Palavras-chave: Violência doméstica