Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT.
Postado em 17 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 526 vezes
Habeas corpus. Flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Negativa de autoria quanto à traficância. Necessário e descabido aprofudamento na análise de provas , no writ.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 58567/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE GUIRATINGA IMPETRANTE: DRA. LÉA CARVALHO MORAES BRZEZINSKI PACIENTE: SILAS ALVES ARRUDA Número do Protocolo: 58567/2009 Data de Julgamento: 30-6-2009 EMENTA HABEAS CORPUS - FLAGRANTE - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - 1. NEGATIVA DE AUTORIA QUANTO À TRAFICÂNCIA - NECESSÁRIO E DESCABIDO APROFUNDAMENTO NA ANÁLISE DE PROVAS, NO WRIT - 2. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO ...