Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Postado em 05 de Agosto de 2010 - 14:18 - Lida 478 vezes
Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão em flagrante.
Inconformismo com o indeferimento do pedido de liberdade provisória.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 59620/2010 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE RONDONÓPOLIS IMPETRANTE: DR. VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JÚNIOR PACIENTE: RONIVALDO GOMES DA ROCHA Número do Protocolo: 59620/2010 Data de Julgamento: 20-7-2010 EMENTA HABEAS CORPUS - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PRISÃO EM FLAGRANTE - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - INCONFORMISMO - ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA R. DECISÃO QUE RECEBEU O ...