Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.
Postado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 591 vezes
Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.
Recurso desprovido.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 111120/2008 - CLASSE CNJ - 417 - COMARCA DE BARRA DO GARÇAS APELANTE: MARCELO GARCIA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 111120/2008 Data de Julgamento: 15-9-2009 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRETENSÃO RECURSAL - DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME CONTRA A PESSOA - PROVA - VEEMÊNCIA DA PRÁTICA DO ROUBO COM RESULTADO MORTE - REGRA ESPECIAL - IMPOSSIBILIDADE DE ...