Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT.
Postado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00 - Lida 574 vezes
Apelação criminal. Delito de trânsito. Sentença condenatória. Homicídio culposo.
Apelo alternativo parcialmente provido.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 43436/2008 - CLASSE CNJ - 417 - COMARCA DE SINOP APELANTE: ELAIR POLONIATO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 43436/2008 Data de Julgamento: 1º-9-2009 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - DELITO DE TRÂNSITO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - HOMICÍDIO CULPOSO - PROVA - REALIDADE DELITIVA E AUTORIA DEMONSTRADAS - TESE DEFENSIVA INACOLHÍVEL - ABSOLVIÇÃO INVIABILIZADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - SANÇÃO PENAL - DOSIMETRIA - ...