Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG   (TJMG; APCR 6020268-49.2009.8.13.0024; Belo Horizonte; Quinta Câmara Criminal; Rel. Des. Pedro Vergara; Julg. 03/08/2010; DJEMG 16/08/2010)   EMENTA: PENAL - ROUBO MAJORADO E ROUBO MAJORADO TENTADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DELAÇÃO DESAPAIXONADA DE COMPARSA - RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA - PROVA TESTEMUNHAL - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - INADMISSIBILIDADE - DEFENSOR CONSTITUÍDO ...

Palavras-chave: roubo roubo majorado tentado justiça gratuita estado de pobreza