Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.

EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - LATROCÍNIO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - CONDUTA RELEVANTE - HIPÓTESE DE COAUTORIA - REDUÇÃO DAS PENAS - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Processo nº ...

Palavras-chave: Condenação Latrocínio Taxista Regime Fechado