Homicídio qualificado. Sequestro, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

Encontra-se revestida de legalidade a decisão que decreta a prisão preventiva do paciente baseada no conjunto probatório dos autos e na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG   Númeração Única: 0336445-58.2010.8.13.0000   Relator: JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ   Relator do Acórdão: JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ   Data do Julgamento: 28/07/2010   Data da Publicação: 13/08/2010   Inteiro Teor:   EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEQUESTRO, EXTORSÃO, DESTRUIÇÃO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PRISÃO PREVENTIVA - DECRETAÇÃO - POSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO ARROLADA NA LEI PROCESSUAL PENAL - FORMA DE EXECUÇÃO DOS ...

Palavras-chave: homicídio sequestro extorsão destruição destruição ocultação de cadáver formação de quadrilha