Apelação criminal. Latrocínio e ocultação de cadáver. Absolvição.

Autoria e materialidade comprovadas. Absorção. Condutas autônomas. Reanálise das circunstâncias judiciais. Pena-base reduzida. Recurso parcialmente provido.

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSORÇÃO - INVIABILIDADE - CONDUTAS AUTÔNOMAS - REANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - PENA-BASE REDUZIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.   1- Se as circunstâncias em que o réu foi encontrado, aliadas à prova oral colhida, aos laudos periciais e falta de comprovação do álibi apresentado, demonstram que o réu, com o fim de subtrair coisa alheia móvel da vítima, ...

Palavras-chave: Latrocínio; Condenação; Propriedade Rural; Ocultação de Cadáver