Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO.
Postado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 1400 vezes
Habeas corpus. Porte de arma e extorsão. Relaxamento de prisão.
Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. HABEAS CORPUS Nº 458310-93.2009.809.0000 PROTOCOLO Nº 200994583109 COMARCA DE TRINDADE IMPETRANTE JOSENILTON TAVARES DE LIRA PACIENTE CRISTIANO PIRES DAS NEVES RELATORA JUÍZA ROZANA FERNANDES CAMAPUM (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM) EMENTA: HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA E EXTORSÃO. RELAXAMENTO DE PRISÃO. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DE OBJETO. COAÇÃO CESSADA. Julga-se prejudicado o pedido de habeas corpus quando relaxada a prisão do paciente ...