Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:59 - Lida 600 vezes
HC. Tentativa de furto qualificado por arrombamento. Prisão em flagrante.
Prisão prevetiva.
EMENTA HABEAS CORPUS ? TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO POR ARROMBAMENTO ? PRISÃO EM FLAGRANTE ? INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE ? REINCIDÊNCIA ? GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ? REQUISITOS DA PREVENTIVA - DENEGAÇÃO. I. Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão em flagrante deve ser mantida. II. Justifica-se a manutenção da prisão do paciente, que é reincidente, não comprovou endereço certo no distrito da culpa e ...