Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

Habeas Corpus impetrado em favor de JOSÉ ALAN DOS SANTOS FURTADO, preso em flagrante no dia 03 de novembro de 2008 e denunciado por infringir, em tese, os artigos 121, §2º, inciso I, e 121, §2º, c/c 14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.

  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. Habeas Corpus 20080020171148HBC Impetrante(s) ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO Paciente JOSE ALAN DOS SANTOS FURTADO Relatora Desembargadora SANDRA DE SANTIS Acórdão Nº 335.020 E M E N T A HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TENTATIVA E CONSUMAÇÃO - TRÊS VÍTIMAS - PRISÃO EM FLAGRANTE - AMEAÇAS ÀS TESTEMUNHAS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. I. Mantém-se a ...

Palavras-chave: Homicídio qualificado