Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
Postado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 661 vezes
Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.
Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Órgão 1ª Turma Criminal Apelação Criminal 20080810004965APR Apelante(s) ESTON JOSÉ GOMES Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator Desembargador GEORGE LOPES LEITE Revisor Desembargador SANDRA DE SANTIS Acórdão Nº 384.773 E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA MENINA COM CINCO ANOS DE IDADE. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONFISSÃO DO RÉU ...