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Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Postado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 604 vezes
Atentado violento ao pudor.
Violência presumida. Relatos da vítima.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APR - Apelação Criminal Nº. Processo: 2005.07.1.022776-8 Apelante: FLÁVIO SILVA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator Des.: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Revisor Des.: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI EMENTA PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. RELATOS DA VÍTIMA. CRIANÇA DE APENAS 04 (QUATRO ANOS). VALIDADE DE SUAS INFORMAÇOES. ABUSO COMETIDO ...
