Fonte: STJ
Postado em 06 de Março de 2019 - 10:52 - Lida 1466 vezes
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. HIPÓTESE DE FLAGRANTE. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA.1. O gravosa violação do domicílio exige fundadas razões de que um delito esteja sendo cometido, sendo razoável para isso a indicação feita de que os policiais avistaram o paciente, que, ao perceber a aproximação, dispensou ao lado do portão, no chão, cinco porções de maconha, enquanto o corréu D. empreendeu fuga para o interior do imóvel, ...