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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15 - Lida 699 vezes
Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.
HABEAS CORPUS Nº 34.813 - SP (2004/0051125-5) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: RAQUEL LLAMAS IMPETRADO: DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALEXANDRE AUGUSTO BISCONSIN PINTO (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E CO-RÉU. NEGATIVA DE AUTORIA. ISENÇÃO DE CULPA. IMPROPRIEDADE. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO. CARTAS PRECATÓRIAS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO QUE NÃO É ...
