Fonte: STJ
Postado em 24 de Outubro de 2016 - 15:40 - Lida 480 vezes
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Latrocínio
Nulidade. Ausência de Interrogatório.
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. INOCORRÊNCIA. RÉU REVEL. PRESO POR OUTRO PROCESSO. SITUAÇÃO NÃO COMUNICADA PELA DEFESA.I - A inicial do mandamus impetrado na origem e este recurso ordinário não apontam quaisquer nulidades praticadas contra os recorrentes C. R. G., R. H. S., A. L. D. S., J. J. G. M. F. e R. C. S., de modo que o recurso deles não será conhecido.II - Com efeito, não há se falar, in casu, em cerceamento de ...