Fonte: STJ
Postado em 08 de Maio de 2019 - 15:35 - Lida 847 vezes
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Furto Qualificado
Prisão Preventiva.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECORRENTE EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO POR DELITO PATRIMONIAL ANTERIOR. NECESSIDADE DE OBSTAR REITERAÇÃO DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES. RECURSO DESPROVIDO.1. Não obstante a superveniência de novo título, este não acrescentou novos elementos ao decreto preventivo anteriormente proferido. Ora, para a Quinta Turma desta ...