Fonte: STJ
Postado em 17 de Setembro de 2018 - 11:48 - Lida 371 vezes
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Agravo Regimental. Prisão Preventiva.
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. INSTRUÇÃO DEFICIENTE.1. Na via eleita, é imprescindível a prova pré-constituída das alegações, o pedido deve vir acompanhado de elementos documentais consistentes, destinados a comprovar o apontado constrangimento ilegal.2. Caso em que o ora agravante, a par de não ter rebatido a prejudicialidade do writ na origem, não juntou aos autos, entre outros ...