Fonte: STJ
Postado em 03 de Maio de 2017 - 16:42 - Lida 646 vezes
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato, uso de documento falso e associação criminosa
Prisão Preventiva.
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, USO DE DOCUMENTO FALSO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CPP. PARECER ACOLHIDO.1. As instâncias ordinárias concluíram pela presença de indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, demonstrando a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito e da periculosidade do recorrente demonstrada pelo modus operandi.2. A condição atual de foragido do ...