Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Necessidade da medida efetivamente demonstrada. Manutenção da custódia pela sentença de pronúncia. Ordem denegada. Pedido de reconsideração julgado prejudicado.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 48.569 - PA (2005/0165266-3) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE: AMÉRICO LINS DA SILVA LEAL E OUTROS IMPETRADO: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: VITALMIRO BASTOS DE MOURA (PRESO) EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA EFETIVAMENTE DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PELA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ORDEM DENEGADA. PEDIDO DE ...

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