Homicídio Qualificado e tentativa de Homicídio Qualificado. Prisão Cautelar

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade.2. Na hipótese, a custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, porquanto as circunstâncias do fato ...

Palavras-chave: Homicídio Qualificado Tentativa de Homicídio Recurso Ordinário Habeas Corpus