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Fonte: STJ

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO, FRAUDE PROCESSUAL E FAVORECIMENTO PESSOAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. MODUS OPERANDI. TENTATIVA DE FRUSTRAR A ELUCIDAÇÃO DO CRIME. TEMOR GERADO NAS TESTEMUNHAS. CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE FORAGIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...

Palavras-chave: CPP Habeas Corpus Homicídio Qualificado Coação Fraude Processual Prisão Preventiva