Fonte: STJ
Postado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39 - Lida 932 vezes
Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal
Habeas Corpus.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO, FRAUDE PROCESSUAL E FAVORECIMENTO PESSOAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. MODUS OPERANDI. TENTATIVA DE FRUSTRAR A ELUCIDAÇÃO DO CRIME. TEMOR GERADO NAS TESTEMUNHAS. CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE FORAGIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...