HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

  Superior Tribunal de Justiça - STJ HABEAS CORPUS Nº 43.617 - DF (2005/0068077-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: WALDIVINO CARVALHO DOS SANTOS IMPETRADO: SEGUNDA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE: HELIO SILVA MENDES EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PACIENTE PRONUNCIADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ...

Palavras-chave: tentativa de homicídio qualificado