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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Postado em 12 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 501 vezes
HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.
Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ HABEAS CORPUS Nº 130.802 - RJ (2009/0042398-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: EDUARDO LUIS PAIXÃO ADVOGADO: JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EDUARDO LUIS PAIXÃO EMENTA HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS. JÚRI. CONDENAÇÃO À PENA DE TRINTA E DOIS ANOS. CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL. ANULAÇÃO, POR ESTA CORTE, EM VIRTUDE DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE NA QUESITAÇÃO. NOVO ...
