Fonte: STJ
Postado em 11 de Abril de 2017 - 15:18 - Lida 607 vezes
Habeas Corpus. Roubo tentado. Prisão Cautelar
Gravidade Concreta. Reiteração Delitiva.
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, consistente na abordagem a cinco vítimas mulheres, enquanto uma delas colocava o filho de apenas sete meses no interior de um veículo. Ressaltou-se, ainda, que há fundado risco de ...