Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.

Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.

EMENTA HABEAS CORPUS . HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E CONSUMADOS. QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. POSTERIOR ATENTADO CONTRA A VIDA DA VÍTIMA SOBREVIVENTE. OBSTÁCULO À ELUCIDAÇÃO DO FATO. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. Não há falar em constrangimento ilegal quando a custódia ...

Palavras-chave: Polícia Civil; Homicídio; Comércio; Drogas; Formação de Quadrilha