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Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva.

Gravidade do delito. Garantia da ordem pública. Segregação justificada. Ordem denegada.

EMENTA HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA. 1. Não há falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar encontra-se justificada na garantia da ordem pública, com base em elementos concretos dos autos que evidenciam a gravidade do fato. 2. Condições pessoais favoráveis não têm, em princípio, o condão de, por si sós, garantirem a concessão de liberdade ...

Palavras-chave: Homofobia; Homicídio; Jovem; Disparo; Arma de Fogo