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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00 - Lida 392 vezes
Habeas corpus. Execução penal. Latrocínio tentado e roubo circunstanciado.
Réu condenado à pena de 16 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 132.702 - SP (2009/0060321-1) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE: JOSÉ LUIZ MAFFEI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALEXANDRE RUBENS CASSEMIRO EMENTA HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RÉU CONDENADO À PENA DE 16 ANOS, 1 MÊS E 6 DIAS DE RECLUSÃO. PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO DEFERIDA PELO JUIZ DA VEC, MAS CASSADA PELO ...
