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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 14 de Julho de 2005 - 01:00 - Lida 598 vezes
Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.
RECURSO ESPECIAL Nº 696.386 - RS (2004/0109148-4) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP RECORRENTE: GERALDO CLEBER DE VARGAS LOPES ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMENTA CRIMINAL. RESP. FALSO TESTEMUNHO. DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. DOCUMENTOS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. IMPUGNÁVEIS POR INCIDENTE DE FALSIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADA POR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. ...
