Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 11 de Maio de 2005 - 01:00 - Lida 363 vezes
Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.
HABEAS CORPUS Nº 34.233 - SP (2004/0033138-3) RELATOR: MINISTRO PAULO MEDINA IMPETRANTE: RÓBISON DIVINO ALVES IMPETRADO: DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: INÁCIO DIMAS DUARTE (PRESO) EMENTA PENAL E PROCESSUAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. CONDENAÇÃO EM 2º GRAU. TRÂNSITO EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL. AGUARDAR JULGAMENTO EM LIBERDADE. ...
