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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00 - Lida 416 vezes
Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº 16.096 - SP (2004/0068968-7) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP RECORRENTE: SILVIO ALVES CORRÊA ADVOGADO: SÍLVIO ALVES CORRÊA RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA EMENTA CRIMINAL. RHC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. GRAVIDADE DO CRIME. PERICULOSIDADE DO AGENTE. DECRETAÇÃO FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
