Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30 - Lida 667 vezes
Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.
CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.
HABEAS CORPUS Nº 17.702 - RR (2001/0091282-8) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: ALEXANDRE CÉSAR DANTAS SOCCORRO E OUTRO IMPETRADO: TURMA CRIMINAL DA CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA PACIENTE: JOSÉ WILSON DA SILVA PACIENTE: JAIRO FRANCISCO MOURA EUGALY PACIENTE: ILARIO TOMAZ DE SOUZA PACIENTE: MENGALVIO CHAVES SOARES PACIENTE: OSMARINO AVELINO DE SOUZA PACIENTE: MAURÍCIO SOARES DA SILVA EMENTA CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO ...
