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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31 - Lida 431 vezes
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.
CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.
HABEAS CORPUS Nº 34.088 - MA (2004/0028211-7) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: ALINE GOMES TEIXEIRA IMPETRADO: DESEMBARGADOR PLANTONISTA PROLATOR DA DECISÃO NO HABEAS CORPUS NR 4102 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE: RAIMUNDO LEITE RIBEIRO (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA. NOTÍCIA DE JULGAMENTO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DA ...
