Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00 - Lida 363 vezes
Criminal. HC. Peculato. Quadrilha. Apelação em Liberdade
CRIMINAL. HC. PECULATO. QUADRILHA. APELAÇÃO EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO CRIME. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE DELITOS.
HABEAS CORPUS Nº 33.928 - RJ (2004/0023815-7) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: WADYSON CAMEL IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PACIENTE: MIRIAM PINHO BALBINO (PRESA) EMENTA CRIMINAL. HC. PECULATO. QUADRILHA. APELAÇÃO EM LIBERDADE. GRAVIDADE DO CRIME. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE DELITOS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A CUSTÓDIA. RÉ SOLTA DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. IRRELEVÂNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM ...