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Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF
Postado em 18 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 774 vezes
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
Supremo Tribunal Federal - STF. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe n° 40 Divulgação 04/03/2010 Publicação 05/03/2010 Ementário s°2392-2 02/02/2010 PRIMEIRA TURMA HABEAS CORPUS 98.143 MINAS GERAIS RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PACTE.(S): EZEQUIEL BRENO ROCHA IMPTE.(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COATOR(A/S)(ES): SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO. CRIME HEDIONDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. ...
