Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.

Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

  Tribunal Regional Federal - TRF5ªR. APELAÇÃO CÍVEL nº 470438/SE (2009.05.99.001287-0) APTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPTE: PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE APDO: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS ADV/PROC: GILTON SANTOS FREIRE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA - Segunda Turma E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. PROVA TESTEMUNHAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. EXISTÊNCIA. JUROS DE MORA. ...

Palavras-chave: aposentadoria