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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Responsabilidade civil. Pleito de indenização por danos morais.

Autor, que se diz vítima de ofensa traduzida por dor moral diante de lançamento de comentário calunioso feito pelo réu quando concorria a pleito eletivo. Uso da expressão ?estelionatário? em bate-papo ocorrido no meio virtual (Facebook).

RESPONSABILIDADE CIVIL - Pleito de indenização por danos morais - Autor, que se diz vítima de ofensa traduzida por dor moral diante de lançamento de comentário calunioso feito pelo réu quando concorria a pleito eletivo - Uso da expressão ?estelionatário? em bate-papo ocorrido no meio virtual (Facebook) - Reconhecimento do ilícito e do dever de indenizar - Inconformismo do réu - Cabimento - Inexistência de dano moral - Comentário que se limitou a divulgar que o autor respondia a processo pelo ...

Palavras-chave: direito eleitoral rede social direito civil ofensa