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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP

Responsabilidade civil. Ofensa ao princípio da confiança.

Acidente de trânsito envolvendo caminhão e motocicleta. Pedido de indenização por danos materiais, estéticos e morais. Réu que adentrou ao cruzamento sem respeitar a placa de sinalização de parada obrigatória.

EMENTA: Responsabilidade civil. Acidente de trânsito envolvendo caminhão e motocicleta. Pedido de indenização por danos materiais, estéticos e morais. Réu que adentrou ao cruzamento sem respeitar a placa de sinalização de parada obrigatória. Ofensa ao princípio da confiança. Ausência de provas a autorizar o reconhecimento de culpa concorrente. R. sentença de procedência mantida na íntegra por este Relator, mas registrando-se que a Exma. Revisora dava total provimento ao apelo do caminhoneiro, e ...

Palavras-chave: Acidente de Trânsito; Indenização; Danos Morais; Danos Estéticos; Danos Materiais; Sinalização