Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL Dano Moral - Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência, chamando-o de "manco", além de outros termos pejorativos - Dano moral caracterizado Condenação adequada - Recurso desprovido.  Apelação nº ...

Palavras-chave: direito civil indenização deficiência física