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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Quantum arbitrado, no entanto, que é exagerado e desproporcional. Redução de rigor. Recurso provido em parte.

RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação de indenização por danos morais - Preliminares de carência de ação afastadas, sem oportuna e adequada insurgência - Notícia de fatos tidos como delituosos supostamente praticados pelo pai da autora - Notícia que, por si só, não é conduta passível de indenização - Testemunho colhido pelo juízo criminal, entretanto, que revela a malícia do então supervisor da ré quanto aos fatos levados ao conhecimento das autoridades competentes - Ré que deve responder pelo ato ...

Palavras-chave: Responsabilidade civil Indenização Danos morais Redução de rigor