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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. OMISSÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO À PARTURIENTE. CIRCUNSTÂNCIA QUE RESULTOU EM SOFRIMENTO FETAL. AUSÊNCIA DO DEVER DE CAUTELA DO PROFISSIONAL QUE SE ENCONTRAVA NO PLANTÃO. Homicídio culposo. Omissão de atendimento médico à parturiente, circunstância que resultou em sofrimento fetal e morte do recém-nascido. Preliminar de nulidade, sob alegação de cerceamento de defesa, que não merece ser acolhida. Requerimento de diligências ...

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