Loteamento. Desmembramento. Registro. Admissibilidade. Provas de que o recorrido executou as obras necessárias.

Regularidade. Recurso improvido.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO Loteamento - Desmembramento - Registro - Admissibilidade - Provas de que o recorrido executou as obras necessárias - Regularidade - Recurso improvido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 516.103-4/2-00, da Comarca de Ibiúna, sendo APELANTES Vicente Lopes Ruiz e sua mulher e APELADOS Francisco da Silva Rosa e outro. ACORDAM, em Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em negar provimento ...

Palavras-chave: loteamento