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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
Postado em 09 de Junho de 2004 - 01:00 - Lida 344 vezes
Indenização. Sinistro em construção.
Julgamento de parcial provimento da ação e procedência de denunciação à lide.
INDENIZAÇÃO. Sinistro em construção. Julgamento de parcial provimento da ação e procedência de denunciação à lide. Inadmissibilidade. Prescrição. Ocorrência ante o Cód. Civ./1916 (artigo 178, parágrafo sexto, II) e Súmula nº 101 (STJ). Verificada a inexistência de vínculo jurídico inter partes, circunstância inalterada na nova lei civil/2002 (artigo 206, parágrafo primeiro, II, "b"). Processo extinto (CPC, artigo 269, IV). Decisão reformada. Recursos provido da ré e da denunciada, prejudicado o ...
