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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Indenização. Danos morais. Ofensas. Preconceito.

Autora que foi vítima de ofensas em razão de sua cor, ocasionadas por um colega de classe por meio de uma carta, enquanto estudava no estabelecimento réu.

INDENIZAÇÃO - Danos morais - Autora que foi vítima de ofensas em razão de sua cor, ocasionadas por um colega de classe por meio de uma carta, enquanto estudava no estabelecimento réu - Prova testemunhal que corrobora a existência da referida carta - Inexistência de provas, entretanto, no sentido de que a ré tenha retido referido documento para prejudicar a autora - Indenização indevida - Sentença reformada - Recurso provido. Apelação nº ...

Palavras-chave: Indenização; Danos morais; Ofensas; Preconceito