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Fonte: Tribunal de justiça de São Paulo

Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.

Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.

EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL - IMPUGNAÇÃO - PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO COM BASE EM ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR FALSIDADE DE ASSINATURA LANÇADA NO MANDADO - ARGUMENTO LEVIANO E ABSOLUTAMENTE INCONVINCENTE - ALEGAÇÕES DE MÁ-FÉ, FEITAS COM EXCLUSIVO PROPÓSITO DE PROMOVER TUMULTO PROCESSUAL - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DE LEALDADE PROCESSUAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA PARTE E SEU ADVOGADO - POSSIBILIDADE - DECISÃO ...

Palavras-chave: Execução Título judicial Impugnação Desconstituição do título má-fé Lealdade processual